Existe a possibilidade
de que os políticos comunitários considerem a ideia de aplicar um
imposto sobre a gordura em âmbito europeu. E como já é habitual, a
escusa é a luta contra a obesidade e o sobrepeso.
Na Dinamarca esse
imposto vigora desde 2011, apesar de já experimentar um retrocesso.
Foi no ano passado que na Dinamarca se aprovou o Imposto da Gordura e
em menos de um ano, o governo dinamarquês mostra-se intencionado a
abandonar tal medida, o problema agora gira em torno de: como perder
a arrecadação que se obtém com ele?
O
Imposto da Gordura está relacionado com os alimentos que favorecem o
ganho de peso e por conseguinte o sobrepeso e a obesidade.
Esse
tipo de imposto não é, absolutamente, novidadeiro, porque fazem
parte de um tipo de imposto que se denomina Pigouviano, e recebem
esse nome maravilhoso graças ao economista Arthur Pigou, pioneiro na
economia do bem-estar. Um ramo da ciência econômica e politica
preocupada por associação a tudo que diz respeito a eficiência
econômica e o bem-estar social. Vide José Serra via o doutor
Dráusio Varella.
O
Imposto Pigou se aplica para corrigir uma situação de custos ou
benefícios e consumo de um bem de serviço, que não é reflexo do
preço de mercado.
Por exemplo, o consumo
de Gorduras causam sobrepeso e obesidade, a obesidade e o sobrepeso
têm um custo para o sistema de saúde, que é maior que o sistema
arrecada com a venda, produção etc de tais produtos, logo estes
custos devem ser repassados a cadeia de produção, venda e consumo
de tais produtos. Essa ideia é dos anos 20 do sec. XX, e é
amplamente aplicado ao cigarro, ao álcool e recentemente às
emissões de gases do Efeito Estufa. Claro que teoricamente é lindo,
pois o dinheiro seria usado para cuidar dos obesos, reflorestar,
cuidar dos fumantes, financiar tecnologias respeitosas com o Meio
Ambiente, criar áreas verdes etc.
Eticamente a Dinamarca
abandonará o Imposto da Gordura, porque resultados e pressupostos
científicos poucos significativos a levarão a tal, mas também por
uma pressão muito forte dos setores de fabrico de alimentos,
organizações e sindicatos que alegam 'perda de postos de trabalho'
, compra de alimentos de outros países, para não se pagar os ditos
impostos.
Imposto da Gordura: O
caso danês.
A taxa é de dois euros
por quilo de gordura saturada em qualquer tipo de carne, também
grava qualquer alimento, cujo conteúdo em gordura saturada exceda a
23%, alguns exemplos são os produtos de confeitaria, manteigas e
queijos ou alimentos preparados como as pizzas, os pré-cozidos ou
pré preparados entre tantos. O governo danês já se preparava para
introduzir o Imposto do Açúcar, seguindo o mesmo modelo do Imposto
da Gordura e com a mesma escusa: Saúde pública. No entanto,
industrias implicadas e população, sob o prisma da diminuição dos
postos de trabalho e o carimbo de Imposto Arrecadador e a efetiva
diminuição de vendas, mas com a compra em outros países
aumentadas, foi um coquetel difícil de engolir pelo governo da terra
de Hamlet. Acontece agora que o governo danês encontra-se numa
sinuca de bico, a arrecadação obtida e a futura já tem destinação,
e a 'única' saída que vêm é aumentar o 'bundskat' Imposto de
Renda.
Curiosidade. O Forum
Nacional (Dinamarca) de Obesidade declara que bastaria controlar a
quantidade de sal e açúcar para alcançar-se muito mais saúde que
toda a parafernália de IMPOSTOS.
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